POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A
FANTASTIC BRINDES LTDA. - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 10.219.144/0001-97, com sede na Avenida Doutor Alberto
Jackson Byington, 1.808, Industrial Anhanguera, Osasco/SP, CEP 06276-000, bem
como as demais empresas integrantes do grupo (“Fantastic”), oferece a seus
clientes e ao público em geral seu website, suas redes sociais de
terceiros e demais páginas relacionadas, que disponibilizam informações sobre
nossos produtos e serviços.
A
proteção aos dados pessoais e à privacidade dos usuários são temas com os quais
a Fantastic lida diariamente, de forma que a presente Política de Privacidade
explica de maneira clara e objetiva como os dados pessoais dos usuários serão coletados
e tratados para divulgar os produtos, serviços, eventos e publicações da
Fantastic, bem como a proteção a eles garantida e os direitos de seus
titulares.
O
presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14),
podendo ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa ou
procedimental das empresas do grupo, razão pela qual se convida o usuário a
consultar periodicamente esta seção.
Destaca-se
que essa política não se aplica às páginas, serviços, sistemas e
funcionalidades que são controlados pela Fantastic, mesmo que relacionadas a
seus websites, redes sociais de terceiros e demais páginas relacionadas,
de forma que, caso o usuário não concorde com os termos desta política, ele não
deve utilizá-los.
1.
Quais são as fontes de dados pessoais?
Os
dados pessoais dos usuários são coletados pela Fantastic por meio de ações
realizadas diretamente pelos titulares destas informações, através do
preenchimento e envio de formulários de contato, tanto digitais (presentes em
nossos websites e demais páginas relacionadas, incluindo landing
pages), quanto físicos (disponibilizados em feiras e eventos), assim como
através do contato realizado pelos respectivos titulares por meio das redes
sociais, telefones ou endereços de e-mail.
Também
é realizada a coleta de dados através de plataformas e soluções de terceiros, como
Facebook (Pixel, Ads, Insights, entre outras), Google (Analitycs, Ads, Trends,
entre outros), e com a utilização de cookies, tags, interações em
redes sociais de terceiros e tecnologias semelhantes.
Após
todas as interações, a Fantastic pode, inclusive, criar dados pessoais sobre os
usuários, como, por exemplo, registros de compras de nossos produtos, registros
de interações com os nossos conteúdos e e-mails, entre outros.
2.
Quais são as bases legais para tratamento
dos dados pessoais?
A
Fantastic utiliza como base legal para coleta e tratamento de dados apenas as formas
autorizadas por lei, tais como o consentimento do titular, o legítimo interesse
e a regular execução dos contratos firmados e de seus procedimentos
preliminares.
Quando
a base legal para a coleta não for o consentimento, salienta-se que a Fantastic
sempre observará a legislação vigente, bem como respeitará os direitos e
liberdades individuais dos respectivos titulares dos dados.
3.
Que tipos de dados são coletados?
A
quantidade e o tipo de informações coletados pela Fantastic variam conforme o
uso que o usuário faz em seus websites, redes sociais de terceiros, demais
páginas relacionadas e contratos ou pré-contratos a serem executados. Todos os
dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular são tratados como
confidenciais e somente serão utilizados para os fins legais ou previamente
descritos e/ou autorizados pelos respectivos titulares, conforme abaixo:
·
Orçamentos: dados necessários para, a
pedidos dos respectivos titulares ou terceiros, formalizar orçamentos, cálculo
de frete, consulta de crédito e efetivação de contato de atendimento, tais como
razão social ou nome completo, CNPJ ou CPF, endereço completo, telefone, endereço
de e-mail, entre outros;
·
Pedidos: dados necessários para, a pedidos dos
respectivos titulares ou terceiros, formalizar pedidos de compra ou contratação
de serviços, cálculo de frete, consulta de crédito, efetivação de contato de
atendimento e envio de notas fiscais e documentos, tais como razão social ou
nome completo, nome fantasia ou apelido, CNPJ ou CPF, inscrição estadual ou RG,
endereço completo, telefone, endereço de e-mail, entre outros;
·
Contato: dados necessários para, a pedidos dos
respectivos titulares ou terceiros, responder às solicitações de contato via website
e demais plataformas, tais como razão social ou nome completo, endereço de
e-mail, telefone, entre outros;
·
Landing pages:
dados necessários para, a pedidos dos respectivos titulares ou terceiros,
envio
de comunicações como e-mail marketing, sms, WhatsApp marketing e remarketing,
tais como razão social ou nome completo, endereço de e-mail, telefone para
contato, interesse de produtos, sazonalidade de compra, perfil do lead,
entre outros;
·
Cookies, tags e
tecnologias semelhantes: os cookies são identificadores que são
transferidos para o navegador ou dispositivo dos usuários, que informam como e
quando as páginas e recursos dos websites são visitados, quantas pessoas
as acessam e algumas informações sobre os respectivos dispositivos. Estes são
divididos em cookies de sessão (que expiram depois de fechar o
navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até
que você os exclua), sendo utilizados para fornecer uma experiência mais
pessoal e interativa em nosso site; tag é uma denominação genérica para
trechos de códigos que permitem a coleta de dados de usuários de um website,
possibilitam a implementação de funcionalidades e permitem a utilização de cookies.
Todos estes dados fornecem à Fantastic informações de comportamento, interação
e conversão na navegação de seus websites, plataformas e redes sociais
de terceiros, sendo utilizados para publicidade de anúncios de remarketing,
segmentos por comportamento, análise de dados, entre outros. Destaca-se que os cookies
persistentes podem ser removidos seguindo as instruções da aba de ajuda de seu
navegador da Internet ou através da utilização de aplicações de terceiros. O
usuário também pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os cookies
através das configurações de seu navegador, contudo, após isso, algumas áreas dos
websites da Fantastic podem não funcionar corretamente. Ainda, esta
Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, de
forma que a Fantastic não se responsabiliza por suas políticas e práticas de
privacidade;
·
Feiras e eventos: dados necessários para, a
pedidos dos respectivos titulares ou terceiros, envio de comunicações
como e-mail marketing, sms, WhatsApp marketing e remarketing, tais como razão
social ou nome completo, segmento de atuação, departamento, função/cargo, endereço
de e-mail, telefone para contato, interesse de produtos, endereço completo,
entre outros.
Em
nenhuma hipótese a Fantastic coleta dados pessoais de crianças e adolescentes.
De igual maneira, não são coletados dados classificados como sensíveis, tais
como dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4.
Com quem são compartilhados os dados
pessoais?
A
Fantastic não empresta, aluga, transfere ou vende os dados pessoais para
ninguém. Pelo contrário, os utiliza somente para proporcionar experiências, produtos
e serviços cada vez melhores para os próprios usuários.
Para
tanto, a Fantastic opera em conjunto com outras empresas numa ampla gama de
atividades, principalmente voltadas ao uso de serviços auxiliares ao
funcionamento de seus websites e redes sociais, para a melhoria de seus serviços
e para obtenção de informações sobre os usuários. Sempre que possível, a
Fantastic tentará de todas as maneiras que estes dados sejam anonimizados.
Dessa
forma, a Fantastic se reserva ao direito de compartilhar todos os dados que
coleta com seus parceiros e/ou contratados, os quais, destaca-se, são
contratados exclusivamente para poder oferecer os serviços contidos nos websites.
Os parceiros da Fantastic somente são autorizados a utilizar estes dados
pessoais para os fins específicos que foram contratados, portanto, eles não
irão os utilizar para outras finalidades.
Os
atuais parceiros com quem a Fantastic compartilha os seus dados são:
·
Google Analytics (https://analytics.google.com/):
utilizado para obter informações estatísticas sobre o uso dos nossos websites;
·
RD Station (https://www.rdstation.com/):
utilizados para obter informações estatísticas sobre o uso dos nossos websites
e redes sociais, ferramentas para envio de e-mails e mensagens de texto
(whatsapp e sms), entre outros; e
·
Facebook Ads (https://www.facebook.com/business/ads):
mecanismo de marketing e publicidade utilizado para criar campanhas e exibir
anúncios dentro da própria rede social.
Para
resguardar e proteger direitos, a Fantastic se reserva ao direito de acessar,
ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre os usuários,
incluindo suas interações, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação
legal ou uma ordem judicial, para fazer cumprir ou aplicar outros acordos e/ou
contratos, ou proteger os direitos, propriedade ou segurança das empresas do
grupo, bem como de seus funcionários e/ou outros usuários.
5.
Quais são os direitos dos titulares dos
dados?
Os
titulares sempre poderão optar por não divulgar seus dados para a Fantastic,
mas, destaca-se que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar
em suas plataformas, usar alguns de seus recursos e adquirir os produtos que são
oferecidos ao público.
Independentemente
disso, os titulares sempre possuirão direitos relativos à privacidade e à
proteção dos seus dados pessoais, assim como descritos na legislação em vigor,
e a Fantastic, por sua vez, além se preocupar com a segurança desses dados,
também se preocupa os respectivos usuários tenham acesso e conhecimento de
todos os direitos relativos aos seus dados pessoais, tais como o direito de acesso,
retificação, exclusão, confirmação sobre a existência de tratamento, solicitação
do bloqueio ou eliminação, informação das entidades públicas ou privadas, restrição
do processamento, revisão de decisão automatizada, oposição a um tratamento,
explicação
da lógica por trás da coleta dos dados, informação sobre a possibilidade de não
fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, revogação de consentimento,
entre outros aplicáveis. Em especial, destacamos:
·
Direito de requisição de acesso aos seus dados
pessoais: permite que o usuário possa requisitar e receber uma cópia dos dados
pessoais que a Fantastic possuí sobre o mesmo;
·
Direito de requisição de retificação dos seus
dados pessoais: permite que o usuário, a qualquer momento, possa solicitar a
correção e/ou retificação de seus dados pessoais, caso identifique que algum
deles estão incorretos, mediante verificação prévia de sua veracidade;
·
Direito de requisição de exclusão dos seus
dados pessoais: permite que o usuário possa solicitar a exclusão de seus dados
pessoais das plataformas da Fantastic;
·
Direito de objeção a um processamento de dados:
permite que o usuário se oponha ao processamento de seus dados por julgar que
isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, nos casos em
que a Fantastic estiver os tratando baseada no seu legítimo interesse ou de
terceiros;
·
Direito de restringir/suspender o processamento
dos dados pessoais: permite que o usuário requeira a suspensão do processamento
de seus dados pessoais caso queira que a Fantastic estabeleça melhor sua precisão,
quando precisar que os dados sejam mantidos mesmo se a Fantastic não mais
precise deles, salvo se para exercer ou defender reivindicações legais, ou se
houve oposição ao uso destes dados, mas pende de verificação o motivo legítimo para
sua utilização;
·
Direito de retirar o consentimento a qualquer
momento: o usuário tem o direito de retirar o seu consentimento. No entanto,
isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes disso;
e
·
Direito a revisão de decisões automatizadas: o
usuário também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas
unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que
afetem seus interesses.
6.
Por quanto tempo os dados serão
armazenados?
A
Fantastic manterá armazenados os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo
que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados,
inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais,
de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos
os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o usuário assim
requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a
Fantastic prestar seus serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a
sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou
necessidade de preservação para resguardo de direitos.
Para
determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a Fantastic
considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o
risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de
seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se
é possível alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os
requisitos legais aplicáveis.
7.
Como funciona a Segurança da Informação na
Fantastic?
A
Fantastic toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger
os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros
abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é
acessível ao público. Internamente, tais dados são protegidos através de
sistemas internos protegidos com senhas e controle de acesso, de forma a
garantir que somente os operadores autorizados tenham acesso aos dados.
Neste
sentido, ainda que conte com todo esforço para proteger a privacidade dos dados
pessoais que são armazenados, infelizmente, não é possível garantir total
segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software
e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a
qualquer momento. Por isso, pede-se aos usuários que ajudem a manter um
ambiente seguro para todos, adotando boas práticas de segurança em relação a
seus dados pessoais, e, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo
que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato diretamente com
a Fantastic através dos canais de atendimento.
8.
Transferência Internacional
A
Fantastic não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para
outros países. Contudo, os serviços de terceiros que são utilizados no
processamento dos dados podem realizar transferências para outros países. Neste
sentido, destaca-se a observância da Fantastic em somente utilizar serviços de
terceiros que buscam adotar padrões adequados de privacidade e proteção de
dados pessoais.
A
Fantastic tem sua sede no Brasil e os dados que são coletados são regidos pelas
leis brasileiras. Ao acessar ou usar os serviços, o usuário concorda com o
processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente
para outros países por meio do serviço de terceiros, de forma que estes poderão
estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
9.
Como falar com a Fantastic
Se
o usuário acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira
incompatível com esta Política de Privacidade, ou com as suas escolhas enquanto
titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou
sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato
com a Fantastic através dos seguintes endereços:
·
Endereço: Avenida Doutor Alberto Jackson
Byington, 1.808, Industrial Anhanguera, Osasco/SP, CEP 06276-000; ou
·
Aba Contato localizada no nosso site www.fantasticbrindes.com.br (pedimos
para escrever no campo assunto “Notificação de uso indevido dos meus dados”);
ou
·
Endereço de e-mail: [email protected]
Salientamos
que, em determinadas hipóteses, talvez seja necessário que a Fantastic contate os
respectivos usuários para solicitar informações específicas que ajudem a
confirmar suas identidades e garantam seus direitos. Esta é uma medida de
segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer
pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para
obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa
resposta.
A
Fantastic não medirá esforços para que as solicitações legítimas sejam
atendidas em até 10 (dez) dias úteis. Caso a solicitação seja particularmente
complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações, entre outras
hipóteses, a Fantastic irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento
da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste
item.
10.
Atualizações desta Política
Como
a Fantastic está sempre buscando melhorar seus serviços e procedimentos, esta
Política de Privacidade pode passar por atualizações, visando fornecer aos usuários
mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência.
É
por isso que a Fantastic recomenda que os usuários acessem a Política de
Privacidade periodicamente, para que tenham conhecimento sobre eventuais
modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última
atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas
autorizações dos usuários, esta será publicada e será solicitado um novo
consentimento dos usuários.
Última
atualização da Política de Privacidade: 18/09/2020
